REQ 2049/2019
Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
06/08/2019
Ementa
Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/08/2019 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2049/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/08/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/12/2019 |
Plenário ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 09/12/2019 |
Plenário ( PLEN ) - 21:07 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 10/12/2019 |
Plenário ( PLEN ) - 09:31 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 16/12/2019 |
Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|