PL 3297/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Wilson Santiago - PTB/PB
Apresentação
04/06/2019
Ementa
Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/06/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019) | 19/08/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021) | 03/05/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. |
24/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
19/12/2019
- Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.
24/03/2021 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) | 30/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/06/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
27/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/06/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
16/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
29/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
21/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/12/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
24/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
24/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
25/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/03/2021 |
Cultura ( CCULT )
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29/04/2021 |
Cultura ( CCULT )
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30/04/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
12/05/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
28/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
06/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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18/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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30/06/2023 |
Cultura ( CCULT )
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