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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/03/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/03/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Eleição para os cargos de Vice-Presidentes e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
24/03/2021 às 14h05
Término:
24/03/2021 às 15h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 164/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • REQ 1/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • REQ 2/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do trecho rodoviário da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • REQ 3/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • REQ 4/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • REQ 5/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão das MAs 014 e 106 no Plano Nacional de Viação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • REQ 6/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão da MA-402 no Plano Nacional de Viação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • REQ 7/2021 - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XX Seminário Brasileiro do Transporte Ro-doviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a As-sociação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser reali-zado no primeiro semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos esta-belecidos em função da pandemia COVID -19.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

  • PL 3297/2019 - Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4715/2019 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 8/2021 - Solicita informações ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre os procedimentos adotados após a entrega do relatório da CPI do BNDES.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

  • PL 1279/2019 - Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).

    • Autor: do Senado Federal - Luis Carlos Heinze(PP-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

  • PL 629/2019 - Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

  • PL 2623/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre modificações de veículos automotores.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

  • PL 3502/2019 - Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Gelson Azevedo (PL-RJ)