REQ 41/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2019 Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País". Inteiro teor
12/06/2019

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade
17/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 17/10/2019.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária