Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2019.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Osires Damaso.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.708/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.708/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.981/2019 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, delimitados nos incisos IX e XVII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Finanças e Tributação ( CFT )

• Aprovado requerimento n. 119/2019 da Sra. Alê Silva que requer a inclusão de representante para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada por meio do Requerimento nº 114/2019.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer lido pelo Relator.
• Vista conjunta aos Deputados Gil Cutrim e Osires Damaso.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Osires Damaso (PSC-TO). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 3.254/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.254/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.981/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão do Esporte, delimitado no inciso XXII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se''.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.467/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.467/2022, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.981/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."