PL 2840/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.656, de 1998.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019) 10/06/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023) 04/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2023 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
24/05/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 22/05/2023 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

24/05/2023 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2840/2019, pelo Deputado Igor Kannário PHS, que:"Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar". Inteiro teor
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 183. Inteiro teor
27/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
06/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
07/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

06/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
07/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para reexame do parecer.
05/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão
31/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
03/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
19/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
25/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
  • Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Jorge Solla.
16/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). Inteiro teor
  • Prazo de Vista Encerrado
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
22/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da CVO n. 2 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
24/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
24/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2023, Letra A.
24/05/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 17/12/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária