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COMISSÃO DE SAÚDE 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/05/2023 às 10:01
Término
24/05/2023 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 115/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios e o futuro da fenilcetonúria no âmbito do SUS

    Aprovada

    • Autor: Dimas Gadelha (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Fernanda Pessoa, Milton Vieira, Jorge Solla e Rafael Simões.

  • REQ 116/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento da Farmácia Popular e a distribuição de medicamentos especiais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Rafael Simões, Jorge Solla, Milton Vieira, Diego Garcia e Geraldo Resende. Aprovada a inclusão de representante do Sindusfarma, apresentada pelo Deputado Diego Garcia.

  • REQ 117/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Simões, Geraldo Resende e Jorge Solla.

  • REQ 118/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a crise da força de trabalho em saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 119/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Milton Vieira, Rafael Simões, Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2840/2019 - Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4589/2020 - Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1126/2021 - Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Adriana Ventura.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Léo Prates (PDT-BA), Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Filipe Martins (PL-TO), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

Propostas não analisadas 10