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COMISSÃO DE SAÚDE 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Daniel Soranz

Troca da mesa Presidente Célio Silveira por Participante Zé Vitor

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Célio Silveira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/05/2023 às 10:18
Término
10/05/2023 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 97/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o risco de surtos de doenças nas Américas.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz e Geraldo Resende.

  • REQ 98/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar, como o ocorrido em Blumenau (SC).

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Juliana Cardoso.

  • REQ 99/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos trabalhadores da limpeza pública.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz e Juliana Cardoso.

  • REQ 100/2023 CSAUDE - Em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria, requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Daniel Soranz.

  • REQ 102/2023 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O Projeto de Lei nº 3070/2021 e a sua proposta de disponibilização e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde – SUS”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais, Juliana Cardoso e Ana Paula Lima e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende e Eduardo Velloso.

  • REQ 103/2023 CSAUDE - Requer a convocação do Sr. Jader Filho, ministro de Estado das Cidades, para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Eduardo Velloso.

  • REQ 104/2023 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Benjamim, Geraldo Resende, Juliana Cardoso e Eduardo Velloso.

  • REQ 105/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz e Dr. Benjamim.

  • REQ 106/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Dispositivo Médico.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Eduardo Velloso.

  • REQ 107/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021, que “Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Júnior Mano (PL-CE), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Geraldo Resende, Flávia Morais e Dr. Benjamim. Aprovada a inclusão de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da categoria nacional de agentes de vigilância sanitária, apresentada pelo Deputado Zé Vitor. Aprovada a inclusão de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ) e Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 101/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para esclarecer os fatos recentes ocorridos envolvendo a possível falsificação de carteira nacional de vacinação.

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado, em virtude da apresentação de Questão de Ordem pelo Deputado Abilio Brunini.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).

  • PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, para reformulação do parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2840/2019 - Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Jorge Solla.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1994/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e concede isenção das contribuições previstas nos arts. 22 e 23 da Lei 8212, de 24 de julho de 1991, às entidades públicas e entes federados na prestação de serviços médico-hospitalares

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.