REQ 2/2019 CESUBCRE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2023 Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis". Inteiro teor
11/06/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/06/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com modificação e subscrição pelo Relator, Deputado Orlando Silva, de forma que a criação da subrelatoria proposta seja ainda decidida pelo Presidente da Comissão.
28/02/2023

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/06/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária