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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE OS SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS 11/06/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Alexis Fonteyne

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Orlando Silva

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/06/2019 às 15:24
Término
11/06/2019 às 16:45
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1/2019 CESUBCRE - Requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 2/2019 CESUBCRE - Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 5/2019 CESUBCRE - Requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2019 CESUBCRE - Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às Fábricas da Zona Franca de Manaus - ZFM no estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2019 CESUBCRE - Requer a realização de Audiência Pública para de Proposta à Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição pelos Deputados Orlando Silva, Marcelo Ramos e Otto Alencar Filho, bem como inclusão dos Senhores Bernard Appy e Marcio Holland entre os nomes a serem convidados.

  • REQ 8/2019 CESUBCRE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir o montante dos gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios concedidos no período de 2003 a 2018.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2019 CESUBCRE - Requer indicação dos nomes descritos abaixo nas Audiências Públicas para discutir e analisar no âmbito desta comissão "proposições que tratem da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado