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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE OS SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS 04/06/2019 - Deliberação de Requerimentos

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
04/06/2019 às 15:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2019 CESUBCRE - Requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • REQ 2/2019 CESUBCRE - Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • REQ 5/2019 CESUBCRE - Requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
  • REQ 6/2019 CESUBCRE - Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às Fábricas da Zona Franca de Manaus - ZFM no estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
  • REQ 7/2019 CESUBCRE - Requer a realização de Audiência Pública para de Proposta à Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)