PL 2801/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/05/2019
Ementa
Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/06/2019 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
22/06/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS
)
Aprovado o Parecer. |
08/09/2021 |
Educação ( CE
)
Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
05/10/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ) |
03/11/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão |
Apensados
Apensados ao PL 2801/2019 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) | 02/06/2021
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor 22/06/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Educação ( CE ) | 27/08/2021
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
Inteiro
teor 08/09/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
03/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/07/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/07/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
12/07/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
14/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/06/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/06/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/06/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
22/06/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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22/06/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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22/06/2021 |
Educação ( CE )
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22/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/08/2021 |
Educação ( CE )
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13/08/2021 |
Educação ( CE )
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25/08/2021 |
Educação ( CE )
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27/08/2021 |
Educação ( CE )
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08/09/2021 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/09/2021 |
Educação ( CE )
|
13/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/09/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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05/10/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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06/10/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
21/10/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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03/11/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|