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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2801/2019	Parecer do Relator	15/12/2025	Nikolas Ferreira	Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.306/2019 e 3.979/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CE => PL 2801/2019	Parecer do Relator	27/08/2021	Luiz Lima	Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2801/2019	Parecer de Comissão	13/09/2021	Comissão de Educação	Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2801/2019	Parecer do Relator	02/06/2021	Carlos Gomes	Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2801/2019	Substitutivo	02/06/2021	Carlos Gomes	Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2801/2019	Parecer de Comissão	22/06/2021	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2.801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2801/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	22/06/2021	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Substitutivo Adotado - Projeto de Lei n° 2.801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2801/2019