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PL 2785/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/06/2019 Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2019 Plenário ( PLEN )
Aprovado requerimento do Sr. Zé Silva que solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2785, de 2019, Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

Apensados

Apensados ao PL 2785/2019 ( 1 )

  • PL 4293/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2785/2019, pelo Deputado Zé Silva SOLIDARI, que:"Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. ". Inteiro teor
28/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1573/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2785, de 2019, Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários". Inteiro teor
03/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento do Sr. Zé Silva que solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2785, de 2019, Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
05/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 308. Inteiro teor
06/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1693/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do Projeto 2.785, de 2019". Inteiro teor
05/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.693/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.693/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.785/2019 e n. 37/201 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )