PL 2785/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1573/2019 => PL 2785/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 28/05/2019 | Zé Silva | Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2785, de 2019, Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. Inteiro teor |
| REQ 1693/2019 => PL 37/2011 | Requerimento de Desapensação | 06/06/2019 | Zé Silva | Requer a desapensação do Projeto 2.785, de 2019. Inteiro teor |