PL 2690/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Mário Heringer - PDT/MG
Apresentação
08/05/2019
Ementa
Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
24/05/2019 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019) | 05/06/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2019) | 18/12/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
14/12/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Aprovado o Parecer. |
15/12/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
18/08/2021
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
14/12/2022 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
24/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/05/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
04/06/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
05/06/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
17/06/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
18/07/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
03/09/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
17/12/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
18/12/2019 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
10/03/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
24/03/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
18/08/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
29/09/2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
11/05/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
14/12/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
15/12/2022 |
Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
|
15/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/12/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
15/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 14/12/2022 - 10h00
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 11/05/2022 - 10h00
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 29/09/2021 - 09h00
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)