PL 2690/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Mário Heringer - PDT/MG
Apresentação
08/05/2019
Ementa
Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
24/05/2019 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/05/2022 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI
)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) | 18/08/2021
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor |
Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
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24/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/05/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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04/06/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
05/06/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
17/06/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
18/07/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
03/09/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
17/12/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
18/12/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
10/03/2021 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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24/03/2021 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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18/08/2021 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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29/09/2021 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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11/05/2022 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 11/05/2022 - 07h00
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 29/09/2021 - 06h00
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 07/08/2019 - 07h00
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião Deliberativa Ordinária