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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/12/2022 às 10:51
Término
14/12/2022 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 55

  • TVR 32/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.163, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Senhora Santana da Comunidade de Jati a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jati, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 60/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.022, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Missão Velha, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 70/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.888, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Assistencial da Chapada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Utinga, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 79/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.169, de 02 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação Social - ACCS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macaúbas, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 111/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.734, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural, Educacional e Ambiental do Município de Paulistas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulistas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 135/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.036, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jardim, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 144/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.903, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Sociedade Carnavalesca 25 Horas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 159/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.690, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Araçuaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 215/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.635, de 29 de junho de 2015, que autoriza a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Grande , Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 244/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.404, de 16 de maio de 2018, que autoriza a Associação Líder de Ação Social (ALAS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 329/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 69, de 1 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Nova Palma, a executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 353/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.166, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 409/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 176, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Madre FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Madre de Deus, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 410/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 431/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.278, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Cândido Sales a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cândido Sales, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 18/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 466, de 18 de março de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 81/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.610, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 139/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 899, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Rosário FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Moema, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 158/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.913, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Independência , Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 160/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.940, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Recreativa dos Bairros Urbis, Planalto e Santo Antônio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catu, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 193/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.258, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Movimento de Ação Comunitária - MAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Solonópole, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 223/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.872, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Amaro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 276/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.642, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Município de Nova Guarita para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Guarita, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 295/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.602, de 08 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 303/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.879, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 306/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.138, de 30 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 328/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.083, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 329/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.087, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 350/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.004, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apuiarés, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 378/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.992, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rochedo, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 390/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.749, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 394/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.762, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Tabuleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Matinhos, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 397/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.873, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Toritama, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 406/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.177, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 418/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.917, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sambeneditense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Benedito, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 426/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 801, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Gente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maracás, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 427/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.504, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itagibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itagibá, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 454/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.207, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Golfinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 470/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.962, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Era de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 473/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.684, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária e Educativa de Cabeceira Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 477/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar - ASSRISL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagamar, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 485/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.829, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedreiras, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 503/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.255, de 15 de março de 2018, que outorga permissão à Fundação Navegantes de Porto Lucena para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 5/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.142, de 13 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itabuna, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 22/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.260, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Quinze de Agosto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 28/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 134, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 29/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.006, de 12 de fevereiro de 2020, que outorga autorização à Associação Semeando Para o Futuro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belmonte, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 30/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.510, de 06 de abril de 2020, que outorga autorização a Associação Comunitária Imprensa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 34/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão à Faculdade Atenas (Centro Educacional Hyarte-ml Ltda) para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 36/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Guidoval a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guidoval, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 38/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.356, de 21 de dezembro de 2021, que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Ipuiúna, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 41/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.398, de 24 de agosto de 2021, que renova autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9979/2018 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo no financiamento da previdência social

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 2690/2019 - Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 2501/2022 - Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 37/2022 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os valores cobrados pelas concessionárias de energia pelo uso da infraestrutura de postes.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
  • PDL 380/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
  • PLP 213/2021 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 2866/2019 - Dispõe percentuais mínimos de informações que serão obtidas pela internet na realização do Censo Demográfico pelo IBGE.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta.
    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.
  • PL 13/2020 - Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 1891/2020 - Prorroga o prazo para renovação de Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 4308/2020 - Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas custodiadas em qualquer parte do território nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
  • PL 5261/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta.
    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime, subscrito pelo Deputado Sandro Alex.
  • PL 1799/2021 - Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 2134/2021 - Dispõe sobre transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Roberto Alves.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 1376/2022 - Determina que as dublagens e legendagens para a língua portuguesa de obras audiovisuais produzidas originalmente em idioma estrangeiro que forem ofertadas comercialmente no Brasil em quaisquer plataformas de exibição sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.