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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
11/05/2022 às 10:19
Término:
11/05/2022 às 11:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 9/2022 - Requer realização do Painel “Gestões Inteligentes e Cidades Digitais”, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela Deputada Angela Amin.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Angela Amin.

  • REQ 10/2022 - Complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Fábio Abreu (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos Deputados RRenato Queiroz e Merlong Solano, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes das entidades: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Conexis Brasil Digital, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado RRenato Queiroz. Usaram da palavra os Deputados Luiza Erundina, Gustavo Fruet, Vitor Lippi e Merlong Solano.

  • REQ 11/2022 - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de investimento na ciência e tecnologia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Merlong Solano, Gustavo Fruet e Vitor Lippi, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes das entidades: Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br), Rede Observatório do Conhecimento, Associação Nacional de Servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Movimento de Empreendedorismo na Área de Tecnologia e Inovação (MEI/CNI), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. Usaram da palavra os Deputados Gustavo Fruet, Vitor Lippi, Luiza Erundina e Leonardo Gadelha.

  • REQ 12/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para debatermos a conectividade das escolas públicas brasileiras para professores e estudantes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes das entidades: Coalização Direitos na Rede, entidade administradora da conectividade nas escolas vinculada ao ministério da Educação, Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Perpétua Almeida. Usaram da palavra os Deputados Merlong Solano, Gustavo Fruet e Luiza Erundina.

  • REQ 13/2022 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Merlong Solano e RRenato Queiroz.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. Usaram da palavra os Deputados Luiza Erundina, RRenato Queiroz e Nilto Tatto.

  • REQ 14/2022 - Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto, Leonardo Gadelha e Perpétua Almeida, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto. Usaram da palavra os Deputados Leonardo Gadelha, Merlong Solano, Perpétua Almeida e Luiza Erundina.

  • PDL 447/2020 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre os requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5G

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • PL 1307/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer como circunstância agravante da pena a divulgação de cena do crime.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Fábio Abreu (PSD-PI) e Dep. David Soares (UNIÃO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • TVR 27/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.163, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Calmonense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 386/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.311, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pato Bragado, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • TVR 9/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.180, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Lençóis Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • TVR 94/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 544, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Batatense Cultural - ABC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batatais, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • TVR 191/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.158, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Transversal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • TVR 428/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.619, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação Educativa - ACCE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lambari, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • TVR 314/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.310, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajati, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • TVR 452/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.178, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Restinga, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • TVR 495/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.149, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Mensageiros da Paz de lepê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iepê, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 2545/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado David Soares.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Perpétua Almeida, pelo Deputado Leonardo Gadelha.

  • PL 4952/2016 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2690/2019 - Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.