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REQ 29/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2019 COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02/07/2019, LOCAL: Anexo II, Plenário 12 , ÀS 10H. TEMA: "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil". EXPOSITORES: 1) Maximiliano das Chagas Marques , Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; 2) Daphne Rattner , Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; 3) Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; 4) Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; 5) Dr. Alceu José Peixoto Pimentel , Conselheiro Federal do CFM; 6) Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente , Médico ginecologista e obstetra; e 7) Deputada Estadual Janaína Paschoal - PSL/SP, Advogada. CONVIDADA: Deputada Estadual Monica Seixas - PSOL/SP.


HORÁRIO: 10h

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema 'Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil'". Inteiro teor
15/05/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.
22/05/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pela dep. Flávia Arruda.
  • Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Conselho Nacional de Medicina ,pela dep. Sâmia Bomfim; e inclusão do Dr Rafael Câmara e da Dra Elizabeth Kipman Cerqueira, pela dep. Chris Tonietto.
02/07/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02/07/2019, LOCAL: Anexo II, Plenário 12 , ÀS 10H. TEMA: "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil". EXPOSITORES: 1) Maximiliano das Chagas Marques , Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; 2) Daphne Rattner , Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; 3) Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; 4) Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; 5) Dr. Alceu José Peixoto Pimentel , Conselheiro Federal do CFM; 6) Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente , Médico ginecologista e obstetra; e 7) Deputada Estadual Janaína Paschoal - PSL/SP, Advogada. CONVIDADA: Deputada Estadual Monica Seixas - PSOL/SP.


    HORÁRIO: 10h
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária