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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Emanuel Pinheiro Neto

Deputado - 16:30:00

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Trechos por orador

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
08/05/2019 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 6

  • REQ 5/2019 - Requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

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  • REQ 26/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

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  • REQ 27/2019 - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

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  • REQ 28/2019 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

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  • REQ 29/2019 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

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  • REQ 30/2019 - Requer a criação no âmbito desta Comissão do Observatório de Participação Política da Mulher.

    • Autores: Luisa Canziani (PTB-PR) , Margarete Coelho (PP-PI)

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