Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
15/05/2019 às 14h46
Término:
15/05/2019 às 15h25
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 5/19 - requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da ausência da autora.
  • REQUERIMENTO Nº 26/19 - requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015.
    Resultado
    • Aprovado
    • Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
  • REQUERIMENTO Nº 27/19 - requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 28/19 - requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.
  • REQUERIMENTO Nº 29/19 - requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.
  • REQUERIMENTO Nº 30/19 - requer a criação no âmbito desta Comissão do Observatório de Participação Política da Mulher.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.
  • REQUERIMENTO Nº 31/19 - requer ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Ceará informações sobre as investigações do feminicídio de Danielle Oliveira Silva.
    Resultado
    • Aprovado
    • Subscrito pela Deputada Silva Cristina
  • REQUERIMENTO Nº 32/19 - requer realização de Seminário sobre novas tecnologias de proteção às mulheres e famílias.
    Resultado
    • Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da convidada Cristina Castro Lucas, embaixadora da WEDO Brasil e professora da UNB.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
    • Subscrito pela Deputada Daniela do Waguinho
  • PROJETO DE LEI Nº 501/19 - dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.
  • PROJETO DE LEI Nº 715/19 - estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.