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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 15/05/2019 - Reunião deliberativa ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Silvia Cristina

Informações

Tema
Reunião deliberativa ordinária
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
15/05/2019 às 14:46
Término
15/05/2019 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 9

  • REQ 5/2019 CMULHER - Requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da autora.

  • REQ 26/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

  • REQ 27/2019 CMULHER - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2019 CMULHER - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.

  • REQ 29/2019 CMULHER - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.

  • REQ 30/2019 CMULHER - Requer a criação no âmbito desta Comissão do Observatório de Participação Política da Mulher.

    • Autoras: Luisa Canziani (PTB-PR), Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.

  • REQ 31/2019 CMULHER - Requer ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Ceará informações sobre as investigações do feminicídio de Danielle Oliveira Silva.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pela Deputada Silva Cristina

  • REQ 32/2019 CMULHER - Requer realização de Seminário sobre novas tecnologias de proteção às mulheres e famílias.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da convidada Cristina Castro Lucas, embaixadora da WEDO Brasil e professora da UNB.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 1

      Subscrito pela Deputada Daniela do Waguinho

  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.