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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Emanuel Pinheiro Neto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião deliberativa ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
15/05/2019 às 14h46
Término:
15/05/2019 às 15h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 26/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

  • REQ 27/2019 - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 31/2019 - Requer ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Ceará informações sobre as investigações do feminicídio de Danielle Oliveira Silva.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscrito pela Deputada Silva Cristina

  • REQ 32/2019 - Requer realização de Seminário sobre novas tecnologias de proteção às mulheres e famílias.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da convidada Cristina Castro Lucas, embaixadora da WEDO Brasil e professora da UNB.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
    • 1
      Subscrito pela Deputada Daniela do Waguinho

  • PL 715/2019 - Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 5/2019 - Requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da autora.

  • REQ 28/2019 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.

  • REQ 29/2019 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.

  • REQ 30/2019 - Requer a criação no âmbito desta Comissão do Observatório de Participação Política da Mulher.

    • Autores: Luisa Canziani (PTB-PR) , Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência das autoras.

  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.