PL 2436/2019 (Nº Anterior: PLS 193/2018)
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14256/2021
Origem: PLS 193/2018
Proposição Numeração Antiga: PLS 193/2018
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Ana Amélia - PP/RS
Apresentação
22/04/2019
Ementa
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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06/05/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019) | 17/05/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2019) | 13/12/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14256/2021. DOU 01.12.21 PÁG 05 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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08/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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16/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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29/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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30/09/2019 |
Cultura ( CCULT )
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21/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
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05/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
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10/12/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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11/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/03/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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14/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/11/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/11/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/12/2021 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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