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PL 2436/2019 (Nº Anterior: PLS 193/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2436/2019 Parecer do Relator 11/12/2019 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2436/2019 Parecer de Comissão 14/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2436/2019 Parecer do Relator 30/09/2019 Santini Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2436/2019 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2436/2019 Autógrafo 18/11/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor