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SUG 14/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 14/2019, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
10/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta, pela ausência do Relator.
03/07/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do parecer do relator.
  • Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.
09/07/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivo
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Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 18/06/2019 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões