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REQ 35/2019 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2019 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas". Inteiro teor
24/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Os Deputados Marcelo Freixo, Pastor Eurico, Perpétua Almeida e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento.
  • Retirado de pauta, de ofício.
22/05/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Em 15/5/2019 os deputados Capitão Alberto Neto, Perpétua Almeida, Pastor Eurico e Marcelo Freixo subscreveram o requerimento. Em 22/5/2019 o Deputado Nelson Pellegrino subscreveu o requerimento.
  • Aprovado.
26/03/2021

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021.
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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