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PL 2073/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Bilac Pinto - DEM/MG

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019) 09/05/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 10/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de 'Capital Nacional da Cidadania'". Inteiro teor
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 407. Inteiro teor
25/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
08/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
21/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.
13/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
10/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Mantido o parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor
21/09/2021

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur.
18/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
31/01/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
02/12/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
18/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
07/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
17/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 21/09/2021 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/06/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas