PL 2073/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Bilac Pinto - DEM/MG
Apresentação
04/04/2019
Ementa
Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/04/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019) | 09/05/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) | 10/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/04/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
23/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
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07/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
08/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
21/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
05/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
12/06/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
10/10/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
21/09/2021 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
18/05/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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18/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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20/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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