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COMISSÃO DE CULTURA 21/09/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Lídice da Mata

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
21/09/2021 às 14:15
Término
21/09/2021 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 4

  • PLP 90/2021 - Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira. O Congresso Nacional decreta:

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Tadeu Alencar.

  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    Passo a Passo

    • 2

      A Relatora leu o parecer. Vista à Deputada Alê Silva.

    • 1

      Rejeitado o requerimento da Dep. Alê Silva, para retirada de pauta deste item.

  • PL 2073/2019 - Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur.

  • PL 5147/2020 - Acrescento o inciso III, ao Art. 49, da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998

    Passo a Passo

    • 1

      A Relatora leu o parecer. Vista ao Deputado Alexandre Padilha.