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REQ 20/2019 CME => PL 6407/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 6407/2013


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2019, pelos Deputados Silas Câmara (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando e Christino Aureo. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho de incluir, na lista de convidados, representante da ABIVIDRO.
10/04/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apovado aditamento à lista de convidados na Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. Acatadas as sugestões do Deputado Christino Aureo de se incluir o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS; dos Deputados Arnaldo Jardim e João Roma, a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGÁS; e do Deputado Lucas Redecker, a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, e Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM.
08/05/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apovado aditamento à lista de convidados na Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. Acatadas as sugestões do Deputado Silas Câmara de se incluir o Sr. Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE; do Deputado Christino Aureo, a Senhora Karine Fragoso, Gerente de Petróleo e Gás da FIRJAN; do Deputado Lucas Gonzales, Representante da CNI e a Sra. Patrizia Tomasi-Bensik, da Planck E; e do Deputado Igor Timo, Representante da ABRACEEL.
22/05/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária