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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/04/2019 às 10:13
Término
03/04/2019 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 9/2019 CME - Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica".

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Acatada a sugestão do autor para que o objeto do Requerimento Nº11/2019 seja contemplado neste Requerimento.

  • REQ 11/2019 CME - Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater a expansão da geração de energia elétrica por fonte nuclear, os impactos financeiros nos custos das tarifas e as alternativas para a instalação de novas usinas no território nacional".

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento nº 9/2019.

  • REQ 12/2019 CME - Requer Audiência Pública para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subcrito pelo Deputado Rubens Otoni.

  • REQ 14/2019 CME - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia - CME às instalações da Energia Sustentável do Brasil e nas barragens Santo Antônio, Jirau e Samuel, localizadas nos municípios de Porto Velho e Candeia do Jamari, no Estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2019 CME - Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PR-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Benes Leocádio (PRB-RN), Carlos Chiodini (MDB-SC), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Sabino (PSDB-PA), Christino Aureo (PP-RJ), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Pablo (PSL-AM), Edio Lopes (PR-RR), Elcione Barbalho (MDB-PA), Fernando Coelho Filho (DEM-PE), Fábio Ramalho (MDB-MG), Gelson Azevedo (PR-RJ), Greyce Elias (AVANTE-MG), Igor Timo (PODE-MG), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Ricardo Izar (PP-SP), Silas Câmara (PRB-AM), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Wladimir Garotinho. Transformado em Subcomissão Permanente sobre Petróleo e Gás.

  • REQ 16/2019 CME - Requer que sejam convidados o Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica André Pepitone da Nóbrega, a comparecerem a esta Comissão para prestarem informações sobre o Decreto n° 9.642/2018 que Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Coronel Armando, Charles Fernandes e João Roma. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias de inlcuir, na lista de convidados, o Ministério da Economia.

  • REQ 17/2019 CME - Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Altineu Côrtes (PR-RJ), Benes Leocádio (PRB-RN), Celso Sabino (PSDB-PA), Charles Fernandes (PSD-BA), Christino Aureo (PP-RJ), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Cássio Andrade (PSB-PA), Da Vitoria (PPS-ES), Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Pablo (PSL-AM), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Greyce Elias (AVANTE-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Joenia Wapichana (REDE-RR), João Carlos Bacelar (PR-BA), João Roma (PRB-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS), Léo Moraes (PODE-RO), Nicoletti (PSL-RR), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Orlando Silva (PCdoB-SP), Silas Câmara (PRB-AM), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deptuados Airton Faleiro e Greyce Elias.

  • REQ 19/2019 CME - Solicita realização de audiência pública com presidente da Petrobras, Sr. Roberto Castello Branco, para prestar esclarecimentos sobre a política da empresa de reajustar quinzenalmente o preço do óleo diesel em todo o país.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás.

    • Autores: Christino Aureo (PP-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando e Christino Aureo. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho de incluir, na lista de convidados, representante da ABIVIDRO.

  • PDL 7/2019 - Susta o Decreto nº 9.642/2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica".

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Coronel Armando.