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REQ 19/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jaqueline Cassol - PP/RO

Apresentação
21/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em conjunto com o item 30, REQ. nº 42/19, com alteração. Inclusão dos seguintes convidados: GABRIEL TOMASETE, Presidente do Conselho de Defesa do Consumidor - CONDECON; Representante da Procuradoria Nacional do Consumidor do Conselho Federal da OAB;
    SANDRA LENGRUBER DA SILVA, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; SOPHIA MARTINI VIAL - Presidente da Associação Brasileira de PROCONS. Representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe, Gelson Azevedo, Paulo Guedes e Manuel Marcos.
15/05/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2019.
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2019 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 27/03/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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