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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/04/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Jaqueline Cassol

Troca da mesa Presidente Domingos Sávio por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Domingos Sávio

Troca da mesa Presidente Jaqueline Cassol por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Jaqueline Cassol

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/04/2019 às 10:43
Término
16/04/2019 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 31

  • REQ 2/2019 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 5, REQ nº 16/19, com alterações: incorporou a Subcomissão aprovada no referido item 5, com destaque para acompanhamento das obras das BRs 242, 235,135, 251, 367, 101, 381, 493, 222, 319 (AM), 156 (trechos Norte e Sul) e Anel Metropolitano de Fortaleza.

  • REQ 4/2019 CVT - Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Bosco Costa (PR-SE), Bozzella (PSL-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Hugo Leal (PSD-RJ), Leônidas Cristino (PDT-CE), Manuel Marcos (PRB-AC), Paulo Guedes (PT-MG), Rosana Valle (PSB-SP), Sergio Vidigal (PDT-ES), Valdevan Noventa (PSC-SE), Vicentinho Júnior (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Alexandre Leite, Rosana Valle, Paulo Guedes, Leônidas Cristino, Vicentinho Júnior, Abou Anni, Manuel Marcos, Bosco Costa, Valdevan Noventa, Sérgio Vidigal, Camilo Capiberibe, Hugo Leal.

  • REQ 13/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 25, REQ. nº 37/2019, com alterações: incluído como convidado o Sr. Alexandre Baldy, Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; incluída realização de Mesa Redonda no Estado de SP. Subscrito pelo deputado Alexandre Leite.

  • REQ 15/2019 CVT - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado em razão da aprovação do item 2, REQ. nº 4/19.

  • REQ 16/2019 CVT - Requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 1, REQ nº 2/19, com alterações: foi incorporado pela Subcomissão aprovada no referido item 1, com destaque para acompanhamento das obras das BRs 242, 235,135, 251, 367, 101, 381, 493, 222, 319 (AM), 156 trechos Norte e Sul, Anel Metropolitano de Fortaleza.

  • REQ 17/2019 CVT - Requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Hugo Leal (PSD-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Abou Anni, Jaqueline Cassol e Christiane de Souza Yared.

  • REQ 18/2019 CVT - Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Audiência pública será realizada no âmbito da Subcomissão dos Portos e Vias Navegáveis.

  • REQ 19/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas.

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 30, REQ. nº 42/19, com alteração. Inclusão dos seguintes convidados: GABRIEL TOMASETE, Presidente do Conselho de Defesa do Consumidor - CONDECON; Representante da Procuradoria Nacional do Consumidor do Conselho Federal da OAB; SANDRA LENGRUBER DA SILVA, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; SOPHIA MARTINI VIAL - Presidente da Associação Brasileira de PROCONS. Representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe, Gelson Azevedo, Paulo Guedes e Manuel Marcos.

  • REQ 20/2019 CVT - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 15, REQ. nº 26/19, com alteração: incorporado pela Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo.

  • REQ 21/2019 CVT - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Autor.

  • REQ 22/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Alexandre Leite e Abou Anni.

  • REQ 23/2019 CVT - Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Domingos Sávio.

  • REQ 24/2019 CVT - Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a Retomada das obras de pavimentação de diversas das rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 25/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco com os itens 21, 23, 24 e 31 (REQs. nºs 32, 34, 36 e 43, respectivamente). Subscrito pelos deputados Jaqueline Cassol e Domingos Sávio.

  • REQ 26/2019 CVT - Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 9, REQ. nº 20/19, com alteração: incorporando a Subcomissão proposta naquele requerimento, subscrito pelo deputado Domingos Sávio.

  • REQ 27/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 26, REQ. nº 38/19, com alteração: incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) no rol de convidados. Subscrito pelos deputados Altineu Côrtes e Domingos Sávio.

  • REQ 28/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a descentralização administrativa dos portos do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 29/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    • Autores: Christiane de Souza Yared (PL-PR), Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão de convidado, Luiz Gonzaga Conguê, presidente da Associação dos Empregados da Valec (Aepvalec). Subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared.

  • REQ 30/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater a implantação de placa com segurança digital (Placas Mercosul).

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Hugo Leal, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Abou Anni e Vermelho.

  • REQ 31/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Hugo Leal (PSD-RJ), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco com o item 22, REQ. nº 33/19, com alteração: incluído o Sr. Silvio Medici, Presidente Executivo na Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (ABEETRANS). Subscrito pelos deputados Alexandre Leite e Hugo Leal.

  • REQ 32/2019 CVT - Requer realização de Audiência Pública para discutir mudanças nas regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco com os itens 14, 23, 24 e 31 (REQs. nºs 25, 34, 36 e 43, respectivamente). Subscrito pelo deputado Alexandre Leite.

  • REQ 33/2019 CVT - Requer Audiência pública para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Christiane de Souza Yared (PR-PR), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco com o item 20, REQ. nº 31/19, com alteração: incluído o Sr. Silvio Medici, Presidente Executivo na Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (ABEETRANS). Subscrito pelos deputados Alexandre Leite e Hugo Leal.

  • REQ 34/2019 CVT - Requer Audiência pública para debater as mudanças de processo de habilitação e no processo de formação de condutores nas auto escolas.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco com os itens 14, 21, 24 e 31 (REQs. nºs 25, 32, 36 e 43, respectivamente), com alteração: inclusão de convidado Sr. Carlos Santana, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Simuladores Profissionais (Anfasp).

  • REQ 36/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica da Resolução CONTRAN nº 168, de 2004 e suas alterações.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco com os itens 14, 21, 23 e 31 (REQs. nºs 25, 32, 34 e 43, respectivamente).

  • REQ 37/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 3, REQ. nº 13/19, com alterações: incluído como convidado o Sr. Alexandre Baldy, Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; incluída realização de Mesa Redonda no Estado de SP. Subscrito pelo deputado Alexandre Leite.

  • REQ 38/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos caminhoneiros com relação ao Cartão Caminhoneiro e o período de congelamento do diesel

    • Autor: Gelson Azevedo (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 16, REQ. nº 27/19, com subscrição dos deputados Altineu Côrtes e Domingos Sávio.

  • REQ 39/2019 CVT - Requer o envio de Indicação ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura com vistas a sugerir ao Contran a modificação do seu Regimento Interno, instituído pelo anexo da Resolução n.º 446/2013, para se autorizar a participação de 2 (dois) Deputados membros da Comissão de Viação e Transporte - CVT, da Câmara dos Deputados, em todas as reuniões de que trata o Artigo 11 e seguintes do referido ato normativo, nos termos que sugere este documento.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 40/2019 CVT - Requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente para fiscalização e combate do fretamento de táxi-aéreo clandestino.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 41/2019 CVT - Requer a realização de diligência, reuniões e audiência pública com os setores públicos e privados, objetivando alavancar as potencialidades do Porto de Santana.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 42/2019 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro".

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o item 8, REQ. nº 19/19.

  • REQ 43/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas às atuais regras de acúmulo de pontos e suspensão de CNH.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em bloco com os itens 14, 21, 23 e 24 (REQs. nºs 25, 32, 34 e 36, respectivamente).