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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Interferência ruidosa nos microfones

Interferência ruidosa nos microfones

Interferência ruidosa nos microfones

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/04/2019 às 11:59
Término
10/04/2019 às 13:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 27

  • REQ 2/2019 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 4/2019 CVT - Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Bosco Costa (PR-SE), Bozzella (PSL-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Hugo Leal (PSD-RJ), Leônidas Cristino (PDT-CE), Manuel Marcos (PRB-AC), Paulo Guedes (PT-MG), Rosana Valle (PSB-SP), Sergio Vidigal (PDT-ES), Valdevan Noventa (PSC-SE), Vicentinho Júnior (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de "quorum".

  • REQ 13/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 15/2019 CVT - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 16/2019 CVT - Requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 17/2019 CVT - Requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Hugo Leal (PSD-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 18/2019 CVT - Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 19/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas.

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 20/2019 CVT - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 21/2019 CVT - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 22/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 23/2019 CVT - Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 24/2019 CVT - Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a Retomada das obras de pavimentação de diversas das rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 25/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 26/2019 CVT - Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 27/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 28/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a descentralização administrativa dos portos do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 29/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    • Autores: Christiane de Souza Yared (PL-PR), Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 30/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater a implantação de placa com segurança digital (Placas Mercosul).

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 31/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Hugo Leal (PSD-RJ), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 32/2019 CVT - Requer realização de Audiência Pública para discutir mudanças nas regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 33/2019 CVT - Requer Audiência pública para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Christiane de Souza Yared (PR-PR), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 34/2019 CVT - Requer Audiência pública para debater as mudanças de processo de habilitação e no processo de formação de condutores nas auto escolas.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 35/2019 CVT => REQ 3/2019 CVT - Requeiro nos termos do art. 50, inciso III, §, 1º do Regimento Interno, a inclusão de convite ao Senhor Márcio Guimarães de Aquino, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para participação da Audiência Pública

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 36/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica da Resolução CONTRAN nº 168, de 2004 e suas alterações.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 37/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 38/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos caminhoneiros com relação ao Cartão Caminhoneiro e o período de congelamento do diesel

    • Autor: Gelson Azevedo (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.