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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
27/03/2019 às 10:37
Término
27/03/2019 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 2/2019 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 4/2019 CVT - Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Bosco Costa (PR-SE), Bozzella (PSL-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Hugo Leal (PSD-RJ), Leônidas Cristino (PDT-CE), Manuel Marcos (PRB-AC), Paulo Guedes (PT-MG), Rosana Valle (PSB-SP), Sergio Vidigal (PDT-ES), Valdevan Noventa (PSC-SE), Vicentinho Júnior (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 8/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre os diversos problemas existentes no sistema de travessia de balsas entre os municípios de Santos e Guarujá.

    • Autores: Bozzella (PSL-SP), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: incluído como convidado o governador de São Paulo, João Doria. Subscrito pelo deputado Júnior Bozzella.

  • REQ 9/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Christiane de Souza Yared (PR-PR), Hugo Leal (PSD-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO), Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Christiane de Souza Yared, Santini, Abou Anni e Jaqueline Cassol.

  • REQ 10/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os contratos vigentes celebrados entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e a empresa Píer Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Cais da Gamboa, bem como o aproveitamento pelo Município do Rio de Janeiro no Projeto de Revitalização da área do Porto do Rio de Janeiro, de imóveis situados no Porto do Rio de Janeiro, sob gestão da CDRJ, atualmente com uso privativo transferido à Empresa Píer Mauá, que não estão efetivamente destinados à exploração do terminal de passageiros.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater sobre os estudos e forma de implantação do Drogômetro, como ferramenta de fiscalização, pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito - SNT de trânsito, referente ao uso de substâncias psicoativas que determine dependência.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Christiane de Souza Yared (PR-PR), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Christiane de Souza Yared e Abou Anni.

  • REQ 12/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a implantação do aeroporto na base aérea de Santos, situada no município de Guarujá.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário do deputado Alexandre Leite.

  • REQ 13/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de "quorum".

  • REQ 14/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a recuperação dos Armazéns (do 01 ao 08) abandonados, no bairro do Valongo no Porto de Santos e tratar da situação do PORTUS (Plano de Benefícios dos Trabalhadores Portuários).

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 15/2019 CVT - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 16/2019 CVT - Requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 17/2019 CVT - Requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Hugo Leal (PSD-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 18/2019 CVT - Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 19/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas.

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 20/2019 CVT - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 21/2019 CVT - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.

  • REQ 22/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 23/2019 CVT - Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 24/2019 CVT - Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a Retomada das obras de pavimentação de diversas das rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 25/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores.

    • Autores: Abou Anni (PSL-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.