A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

PL 1497/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/04/2019 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 Comissão de Educação ( CE )
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Educação   ( CE ) 17/04/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1497/2019, pela Deputadoa Idilvan Alencar PDT, que:"Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências". Inteiro teor
04/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/2019.
05/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
08/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
09/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2019)
17/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Mariana Carvalho.
07/05/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado