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REQ 652/2019 => PL 844/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Arthur Oliveira Maia - DEM/BA

Apresentação
27/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 844/2011, PL 1245/2011, PL 1856/2011, PL 7167/2017, PL 7114/2014, PL 7115/2014, PL 7983/2014, PL 8184/2014, PL 1323/2015, PL 3646/2015, PL 5764/2013, PL 8185/2014, PL 8624/2017, PLP 63/2015, PL 1285/2015, PEC 264/2016 e PL 9932/2018, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3402/2012, PL 7113/2014, PLP 452/2014, PLP 453/2014, PL 1286/2015, PL 6373/2016 e PL 6484/2016, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5816/2013, PLP 112/2015, PL 3391/2015, PEC 164/2015, PL 3691/2015, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PEC 276/2016, PEC 277/2016, PL 9838/2018 e PL 10261/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
12/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2019
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