PL 1111/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Célio Studart - PV/CE
Apresentação
25/02/2019
Ementa
Determina a inclusão obrigatória de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/03/2019 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
11/11/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT
)
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2550/2019 apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 1111/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Seguridade Social e Família ( CSSF ) | 07/08/2019
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor 30/10/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/05/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
10/05/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
22/05/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
07/08/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/08/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
21/08/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/09/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
09/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/10/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/11/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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12/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 30/10/2019 - 07h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/10/2019 - 07h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/10/2019 - 06h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária