PL 878/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 7633/2014

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2019 Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 878/2019 ( 1 )

  • PL 516/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 878/2019, pelas Deputadaas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
13/03/2019

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
13/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/19 PÁG 367. Inteiro teor
22/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

01/06/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 952/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. ". Inteiro teor
13/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 952/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."