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PL 878/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 7633/2014 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ , Áurea Carolina - PSOL/MG , Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros

Apresentação
19/02/2019

Ementa
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/03/2019	Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
27/04/2023	Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014

Apensados

Apensados ao PL 878/2019 ( 3 )

PL 516/2022

PL 516/2022

Autor: Perpétua Almeida

Ementa: Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
, PL 989/2023 (1)

PL 989/2023

Autor: Juninho do Pneu

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.
, PL 4228/2024

PL 4228/2024

Autor: Raimundo Santos

Ementa: Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 878/2019, pelas Deputadaas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências". Inteiro teor
12/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
13/03/2019	Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
13/03/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/19 PÁG 367. Inteiro teor
22/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-516/2022. Inteiro teor
01/06/2022	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 952/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. ". Inteiro teor
13/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o Requerimento n. 952/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-989/2023. Inteiro teor
27/04/2023	Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014
25/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.