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Situação: Apensado ao PL 878/2019 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
08/03/2023

Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/04/2023	Apense-se à(ao) PL-878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
27/04/2023	Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-878/2019

Apensados ao PL 989/2023 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 989/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica. ". Inteiro teor
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
26/04/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.
27/04/2023	Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-878/2019
25/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4228/2024. Inteiro teor Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.