Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7633/2014, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 84 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Requerimento n. 397/2014, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7633/2014". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com emenda, e envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6677/2017, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a apensação do PL 7.633/2014 ao PL 6.567/2013". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 6.677/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.677/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “a”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.633/2014 ao Projeto de Lei n. 6.567/2013. Em consequência, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.567/2013 para determinar sua análise pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.633/2014: à CE, à CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]”. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 8.432/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.432/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 7.867/2017, 7.633/2014 e 6.567/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2693/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4021/2019. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

Mesa Diretora ( MESA )

• Apensação da proposição PL-2069/2024 à proposição PL-2693/2019.