Seguridade vai debater humanização do parto no SUS
13/04/2015 - 19:44
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a humanização do parto no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o SUS realiza 40% dos partos por meio de cesarianas. Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde, esse número deveria ficar em torno de 15%.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), uma das autoras do requerimento para a realização da audiência pública, explicou que o principal objetivo é discutir formas de implementar no SUS o parto humanizado.
A deputada lembrou que em janeiro o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editaram uma norma para adoção do parto natural como primeira opção para as mulheres, mas é preciso tempo para realizar essa adaptação. "É uma mudança cultural, hoje existe a cultura da realização do parto cesariana. Nós sabemos e não temos dúvida dos benefícios do parto normal, mas é uma mudança que precisa ser feita com mais tempo."
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.
Projeto de lei (PL7633/14) em discussão na Câmara, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), determina que o SUS siga as boas práticas de parto humanizado da OMS. Segundo a proposta, toda gestante terá direito a um plano de parto, sabendo onde será seu pré-natal e o parto. A proposta também determina que a vontade da parturiente seja respeitada em relação à administração ou não de medicamento e procedimentos obstétricos durante o parto.
Convidados
Foram convidados a participar da audiência:
- a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo Nacional), Kleyde de Souza Ventura;
- a gerente de Regulação de Saúde da Diretoria Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Vera Queiroz Sampaio de Souza;
- o diretor Clínico do Hospital Sofia Feldman de Belo Horizonte, João Batista M. C. Lima;
- a docente do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP Carmen Simone Grilo Diniz, e um representante do Ministério da Saúde.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 7.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção
