SUG 11/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Apresentação
14/02/2019

Ementa
Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Legislação Participativa ( CLP )
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 06/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Inteiro teor

26/06/2019 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 11/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica". Inteiro teor
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
06/06/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Inteiro teor
26/06/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
06/03/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07/03/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 18/06/2019 - 12h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária