Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/06/2024 às 14:14
Término
26/06/2024 às 14:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • REQ 100/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas de aplicativos Grindr e Hornet em casos de per?s falsos utilizados para praticar crimes e violência lgbtfóbica.

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2024 CLP - Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de sujeição de trabalhadores e trabalhadoras à condição de trabalho escravo ou análogo à escravidão em propriedades rurais do Sul do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 103/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF); Sra. Beatriz Oliveira da Costa, Policial PRF - Demitida; Sra. Denise Lara Lacerda - Terceirizada/engenheira - Demitida.

  • REQ 104/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão por ocasião do Dia Nacional do Ecumenismo (dia 21 de outubro), para debater a relação entre a educação pública brasileira e o ecumenismo.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 105/2024 CLP - Requer a realização do “Seminário Reconstruir: Planejando um futuro sustentável com participação popular” em Porto Alegre/RS.

    • Autoras: Carol Dartora (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.