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REQ 355/2019 => PL 5025/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
José Rocha - PR/BA

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2019, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2019, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3575/2008, PL 5025/2009, PL 5473/2009, PL 7560/2014, PL 1375/2015, PL 1980/2015 e PL 10223/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3531/2015, PL 4377/2016, PL 4921/2016, PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PEC 158/2012, PEC 228/2016, PEC 420/2014, PEC 393/2017, PL 10372/2018 e PL 10373/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
26/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/02/2019
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