PL 1/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/02/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) 21/03/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2019). 09/09/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019) 25/10/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024) 03/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura.
16/10/2019 Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Apensados

Apensados ao PL 1/2019 ( 1 )

  • PL 4322/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 08/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 25/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

16/10/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.

    ". Inteiro teor
08/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/19 PÁG 30. Inteiro teor
11/02/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
19/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PPS-RJ)
20/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
21/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
02/04/2019

Cultura ( CCULT )

21/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

27/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
03/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
06/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2019).
18/09/2019

Cultura ( CCULT )

25/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
16/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

18/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4322/2019 apensada.
18/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 88, Letra A. Inteiro teor
23/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG)
24/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)
06/11/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
21/06/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG). Inteiro teor
26/10/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
31/01/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Tibé, deixou de ser membro da Comissão
01/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
02/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)
23/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
08/05/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor