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PL 1/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1/2019 Parecer do Relator 21/06/2021 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1/2019 Parecer do Relator 26/10/2021 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1/2019 Parecer do Relator 21/08/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1/2019 Parecer do Relator 03/09/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1/2019 Substitutivo 03/09/2019 Sóstenes Cavalcante Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 1/2019 Parecer do Relator 25/09/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 1/2019 Substitutivo 14/10/2019 Sóstenes Cavalcante Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1/2019 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 18/10/2019 Comissão de Cultura Declara a Bíblia Sagrada Patrimônio Cultural do Brasil. Inteiro teor