PL 1/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1/2019 | Parecer do Relator | 21/06/2021 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1/2019 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Luis Tibé | Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1/2019 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 1/2019 | Parecer do Relator | 28/11/2024 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.322/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1/2019 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1/2019 | Redação Final | 23/06/2025 | Pr. Marco Feliciano | Redação Final do PL 1/2019. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1/2019 | Parecer do Relator | 21/08/2019 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1/2019 | Substitutivo | 03/09/2019 | Sóstenes Cavalcante | Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 1/2019 | Parecer do Relator | 25/09/2019 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 1/2019 | Substitutivo | 14/10/2019 | Sóstenes Cavalcante | Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2019 | Comissão de Cultura | Declara a Bíblia Sagrada Patrimônio Cultural do Brasil. Inteiro teor |