Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 11217/2018, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que: "Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 175 COL 01. Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pela CPD, com a proposição PL-11259/2018 apensada.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019. Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1626/2019. Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2019)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, e do PL 1751/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2356/2019, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB/RS), que "Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4872/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 2.356/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 11.217/2018, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 11.217/2018: CSSF, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-11259/2018, PL-1626/2019, PL-1751/2019, PL-4872/2019 apensadas.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Serfiotis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento n. 391/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados. ". Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, do PL 4872/2019 e do PL 1751/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para se manifestar sobre o PL 2359/2022, apensado.