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SUG 168/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Centro de Desenvolvimento Social Convida

Apresentação
26/11/2018

Ementa
Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

20/11/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 168/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química". Inteiro teor
05/12/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
23/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão
24/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
22/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
30/10/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Rogério Correia.
05/11/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução de Vista (Dep. Rogério Correia).
12/11/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
20/11/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
09/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6327/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Autoriza o sistema único de saúde a estabelecer convênios com entidades que atuam no tratamento de pessoas com dependência química". Inteiro teor
29/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2019 - 10h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/10/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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