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SUG 162/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança

Apresentação
12/07/2018

Ementa
Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2019 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 162/2018, pela Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança, que: "Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ". Inteiro teor
17/07/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)
07/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
08/05/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta por ausência do relator
15/05/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
22/05/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
26/06/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta pela ausência do Relator. O Presidente determinou a designação de Relator Substituto, em virtude da ausência do Relator por mais de três reuniões, conforme previsto na alínea 'b', inciso II, do artigo 15, do Acordo de Procedimentos do DECOM, aprovado por este colegiado.
03/07/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
10/12/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
17/12/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
20/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6612/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Estabelece a obrigação de os sítios de internet das instituições públicas federais inserirem propaganda para divulgação de campanhas de saúde pública". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/12/2019 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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