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PRC 144/1997 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rocha - PT/PA

Apresentação
12/08/1997

Ementa
Denomina Herbert de Souza - Betinho o auditório localizado no Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 08 97 PAG 23928 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2002 Plenário ( PLEN )
Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 03/05/2001 - Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Cezar Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

24/05/2001   09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP PAULO ROCHA
26/08/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
26/08/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 19 08 97 PAG 23928 COL 02. Inteiro teor
27/08/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
18/09/1997

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP PEDRO CANEDO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99PAG 0218 COL 01.
24/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
19/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
04/08/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP INALDO LEITÃO.
  • RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
15/08/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebido parecer do Relator.
18/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • REDISTRIBUÍDO AO DEP. RONALDO CÉZAR COELHO
26/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

03/05/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Cezar Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
24/05/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
24/05/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
24/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CCJR.
    Pronto para a Ordem do Dia. PRC 144-A/97.
    DCD 25 05 01 Pág 24092 Col 02.
21/05/2002

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
22/05/2002

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
04/06/2002

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
11/06/2002

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
06/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
27/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-460/07 porquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01. Inteiro teor
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