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Plenário Sessão - Deliberativa - 22/05/2002

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
22/05/2002 às 14h00
Término:
22/05/2002 às 20h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REC 125/2001 - Recorre, nos termos do art. 218, § 3, do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência que não acolheu a denúncia formulada contra o Presidente da República.

    • Autor: Milton Temer (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • REC 144/2001 - Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 869-A, de 2001, seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • REC 167/2001 - Recorre do indeferimento do recebimento da denúncia por crime de responsabilidade contra o Presidente da República.

    • Autor: do Cidadão

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • MPV 35/2002 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Freire Júnior ()

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão por Acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4203/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • MSC 1035/2001 - Mensagem relativa aos textos dos Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, à prostituição infantil e à prnografia infantil, assinados em Nova York, em 6 de setembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PL 2681/1996 - Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 184 e ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta parágrafos ao art. 525 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PRC 241/2002 - Convalida os atos especificados, que dispõem sobre os cargos em comissão de Secretário Parlamentar.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PL 3365/1997 - Altera dispositivos da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, dispõe sobre a transferência de Sede de Juntas de Conciliação e Julgamento, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PL 4572/1998 - Cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego - PEPE e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias(PP-PR)

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    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PL 3384/2000 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

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    • 1
      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PL 2844/1997 - Institui o Estatuto dos Garimpeiros e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - JOÃO FRANÇA(PPR-RR)

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      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 23 05 02 PÁG 25811 COL 01.
  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

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      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 23 05 02 pág 25811 col 01.
  • PL 6776/2002 - Dispõe sobre os crimes de seqüestro e cárcere privado, extorsão mediante seqüestro e extorsão mediante privação da liberdade, e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Mista Temporária destinada a, " no prazo de 60 dias, levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País, ouvindo-se, para tanto, Governadores de Estados, Secretários de Segurança Pública, Comandantes das Polícias Civis e Militares, Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitando-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas, para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei, conforme o caso, com vista a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara como no Senado".

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      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 23/05/02 PÁG 25811 COL 01.
  • PEC 57/1999 - Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.

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      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

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      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • PRC 144/1997 - Denomina Herbert de Souza - Betinho o auditório localizado no Anexo IV da Câmara dos Deputados.

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      Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.